Terms of service

1. VISÃO GERAL

Este website é operado por Medusa Mágica Lda, proprietária da marca TreinoEmCasa.Com.
Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se a Medusa Mágica Lda / TreinoEmCasa.Com.

A Medusa Mágica Lda disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto ou serviço, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hyperlink.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia cuidadosamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o website.
Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Se não concordar com estes Termos, não deverá aceder ao site nem usar os nossos serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço.
A versão mais recente encontra-se sempre disponível nesta página.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, publicando as atualizações no website.
A continuação da utilização do site após alterações implica aceitação das mesmas.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce que permite vender produtos e serviços.

2. TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos, declara que tem idade legal para celebrar contratos no seu país de residência.

Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais, nem violar leis aplicáveis (incluindo direitos de autor).

Não pode transmitir vírus, malware ou código destrutivo.

Qualquer violação destes Termos resultará na cessação imediata dos Serviços.

3. CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada, incluindo adaptação às redes e dispositivos.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa.

4. PRECISÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Não garantimos que a informação no site seja totalmente precisa, completa ou atual.

A informação é fornecida apenas para referência geral.

Reservamo-nos o direito de modificar qualquer conteúdo do site sem obrigação de atualização.

5. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento.

6. PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online.

As quantidades são limitadas e sujeitas à Política de Reembolso.

As cores e imagens exibidas dependem do monitor do utilizador — não garantimos fidelidade absoluta.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição.

7. EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E CONTA

Podemos recusar qualquer encomenda.

Concorda em fornecer informação atual, completa e precisa para todas as compras.

Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8. FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias.

A utilização dessas ferramentas é da sua inteira responsabilidade.

9. LINKS DE TERCEIROS

Não somos responsáveis por sites externos, conteúdos ou produtos de terceiros.

Recomendamos que leia atentamente as políticas desses sites antes de fazer qualquer compra.

10. COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Ao enviar comentários, ideias ou conteúdos, concede-nos o direito de editar, copiar, publicar e distribuir sem restrições.

Não somos obrigados a manter comentários confidenciais nem a pagar compensação.

Concorda em não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.

11. INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão de dados pessoais é regida pela Política de Privacidade da Medusa Mágica Lda.

12. ERROS E OMISSÕES

Podem existir erros ou imprecisões no site.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro ou omissão sem aviso.

13. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

  • fins ilegais

  • violação de direitos de terceiros

  • distribuição de malware

  • fraude ou atividades abusivas

  • recolha não autorizada de dados

  • interferência com segurança do site

Podemos terminar o uso do Serviço caso viole estas regras.

14. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o Serviço seja contínuo, sem erros ou totalmente seguro.

A utilização do Serviço é da sua inteira responsabilidade.

A Medusa Mágica Lda não será responsável por perdas diretas, indiretas ou consequenciais relacionadas com o uso do Serviço.

15. INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a Medusa Mágica Lda contra reclamações relacionadas com o uso incorreto do Serviço ou violação destes Termos.

16. INVALIDADE PARCIAL

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecerão válidas.

17. TERMINAÇÃO

Podemos terminar o Serviço a qualquer momento caso suspeitemos de violação dos Termos.

18. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Medusa Mágica Lda.

19. LEI APLICÁVEL

Os Termos são regidos pela Lei Portuguesa.

20. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

Medusa Mágica Lda
📧 Email: info@treinoemcasa.com
📍 Morada: Rua Augusto Fraga, nº 1B, 2790-444 Queijas — Oeiras, Portugal
📞 Telefone: 962 041 494
NIF: 518 945 561